Trabalho DomésticoO Brasil possui o maior índice de trabalhadores domésticos do mundo. Segundo a Lei 5.859/72, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial. Ou seja, se uma empregada trabalha cozinhado, ela não pode ser definida como uma doméstica porque é necessário saber para que fim ela cozinha. Além disso, se o empregador for uma pessoa física, que não vise nenhuma atividade lucrativa, o serviço é considerado doméstico. Porém, se for uma cozinheira de restaurante, por exemplo, não é considerada uma atividade doméstica.

Para identificar se uma pessoa é doméstica ou não, basta saber se o seu trabalho tem finalidade lucrativa ou não.

Cargos Domésticos

Os trabalhos domésticos não são apenas os serviços braçais, domésticos e caseiros. A definição do trabalho “doméstico” não deve ser agregada a uma só função, pois pode ser de natureza intelectual ou manual.

Portanto, se uma pessoa presta serviços de limpeza a uma empresa, ela não é considerada doméstica e sim uma funcionária com determinada função. Da mesma forma, não se pode usufruir dos serviços de um trabalhador doméstico em âmbito comercial, ou seja, se você tem uma empregada em casa, não pode levá-la para trabalhar em sua empresa, considerando-a como uma empregada doméstica.

Profissionais Domésticos

  • Empregada Doméstica
  • Babá
  • Arrumadeira
  • Caseira
  • Cozinheira
  • Faxineira
  • Enfermeira
  • Governanta
  • Jardineiro
  • Lavadeira
  • Passadeira
  • Motorista
  • Mordomo

Moradia, Uniforme e Alimentação para Empregadas Domésticas

O desconto no salário por conta da moradia só será permitido se a empregada residir em local diferente ao da prestação de serviço, desde que haja acordo entre as duas partes. Mas, se ela morar na casa do empregador, não precisará pagar pela moradia, alimentação e uniforme. Tudo isso deve ser concedido pelo empregador.

A alimentação precisa ser fornecida tanto em quantidade como em qualidade, de acordo com a necessidade nutricional da empregada e a atividade desenvolvida.

Quanto à habitação, seu tamanho deve ser de acordo com o número de moradores e deve possuir ventilação e iluminação suficientes, rede de energia elétrica devidamente protegida, pisos, paredes e cobertura (adequada), instalações sanitárias abastecidas por rede e servidas por sistema de esgotos, portas e janelas que sejam capazes de proporcionar vedação suficiente.

Riscos aos empregados domésticos

Por ficarem expostos a diversos agentes físicos, químicos e biológicos, os empregados domésticos podem ter a saúde prejudicada. Portanto, é de responsabilidade do empregador adotar medidas de proteção e disponibilizar equipamentos para poder reduzir o contato do empregado com esses agentes.

Além desses riscos, os trabalhadores também estão sujeitos a muitos acidentes, como quedas, queimaduras, cortes, choques elétricos etc. Para qe isso não aconteça, siga as dicas abaixo:

- Exija ritmo de trabalho que seja compatível com a natureza da atividade e a capacidade do trabalhador;

- Forneça todo o material de trabalho adequado à tarefa a ser exercida e em boas condições de uso;

- Oriente o empregado sobre as tarefas e os possíveis riscos;

- Mantenha todas as instalações elétricas e de gás em boas condições de uso;

- Proiba a realização de algum trabalho em altura com risco de queda.