O que é Empregada Doméstica e Diarista



O que é Empregada Doméstica e Diarista
 
Segundo a Lei, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Ou seja, se uma empregada exerce o trabalho de cozinhar, só esse fato não a define como doméstica, pois é necessário saber para que fim ela cozinha. Se o empregador for uma pessoa física, cozinheira.jpgque não vise nenhuma atividade lucrativa, será considerada doméstica. Porém, se for, por exemplo, a cozinheira de um restaurante, pela lei, não é doméstica. 

Sendo assim, para identificar se uma pessoa é doméstica ou não, basta saber se o seu trabalho tem finalidade lucrativa ou não.
 
Idade mínima para ser um empregado doméstico: 16 anos. Mas o trabalho não pode comprometer os estudos, a saúde, nem o seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Diarista é considerada empregada doméstica?

Doméstica é quem trabalha de forma contínua, sem intermitência. Não é algo eventual ou esporádico como a diarista.

Juridicamente, a definição de diarista é:

“Aquele que presta serviço de natureza não contínua, por conta própria, à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos”.

Portanto, quem vai a uma residência prestar serviços uma ou duas vezes por semana, não pode ser considerada uma empregada doméstica. Segundo a lei, o diarista é um trabalhador autônomo. Mas,  mesmo não tendo carteira assinada e direito aos benefícios, muitas diaristas conseguem lucrar mais no fim do mês, pois prestam serviços em diversas residências durante a semana, o que pode, dependendo da situação, ser mais vantajoso. Se a diarista não comparecer para trabalhar, não há o como penalizá-la, apenas não receberá o correspondente ao dia de trabalho. 

Além disso, muitos afirmam que é cada vez mais difícil encontrar empregada doméstica mensalista, pois a maioria é muito exigente e cobra salários muito altos. Nesse caso, as diaristas saem na frente, pois se uma família acha muito caro manter uma mensalista, acaba aderindo aos serviços da diarista.

Segundo pesquisa do DIEESE, em parceria com a Fundação Seade, a contratação de diaristas cresceu 50,98% de 2000 a 2009 e os contratos mensalistas reduziram 15,02% no mesmo período.

Importante: Acima de três dias trabalhados na semana é necessário assinar a Carteira de Trabalho.

Cargos Domésticos

E para quem pensa que os trabalhos domésticos são só os mais braçais, domésticos e caseiros, está totalmente enganado! A definição do trabalho “doméstico” não deve ser agregada a uma só função, pois pode ser de natureza intelectual ou manual.

Portanto, se uma pessoa presta serviços de limpeza a uma empresa, ela não é considerada doméstica e sim uma funcionária com determinada função. Da mesma forma, não se pode usufruir dos serviços de um trabalhador doméstico em âmbito comercial, ou seja, se você tem uma empregada em casa, não pode levá-la para trabalhar em sua empresa, considerando-a como uma empregada doméstica.

Mas, mesmo sabendo agora que qualquer profissional pode se tornar doméstico, existem algumas profissões que são mais comuns, como:

  • Empregada Doméstica
  • Babá
  • Arrumadeira
  • Caseira
  • Cozinheira
  • Faxineira
  • Enfermeira
  • Governanta
  • Jardineiro
  • Lavadeira
  • Passadeira
  • Motorista
  • Mordomo

Como achar uma boa empregada doméstica?

casaAssim como em qualquer outro tipo de trabalho, às vezes é difícil encontrar uma empregada doméstica que exerça sua função com excelência e que tenha uma boa índole. Portanto, a dica é perguntar para pessoas conhecidas e de confiança, se elas conhecem alguém que se encaixe nas características necessárias e, de preferência, alguém que já tenha trabalhado para elas também. Evite contratar pessoas que não possuem nenhuma referência. E existem também as agências de emprego, que respondem civilmente pelos atos ilícitos praticados pelos empregados.