 No Brasil, muitas famílias de classe média e alta contratam empregados domésticos para cuidar da casa, não só pela falta de tempo para a realização das tarefas, mas, principalmente, pela comodidade, pois podem pagar alguém que se responsabilize pelos afazeres domésticos. E vamos combinar que é necessária muita disposição para realizá-los!!Mas, quando se fala em empregado(a) doméstico(a) já se deduz logo alguém que cuide da casa. Porém, existem muitos outros tipos de trabalho que são considerados domésticos. Segundo a lei, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial destas. Portanto, isso significa que se uma enfermeira cuida de um paciente em casa todos os dias da semana, sem nenhuma finalidade lucrativa, ela também pode ser considerada uma empregada doméstica. E é sempre importante ressaltar que empregados(as) domésticos(as) precisam, sim, ser regularizados e possuem diversos direitos. Muitos empregadores, por conta da falta de conhecimento, por achar que é mais “econômico” ou até por pensar que se trata apenas de uma prestação de serviços, não registram os empregados. Mas, na verdade, quem assina carteira de trabalho acaba gastando menos do que os que estão fora da lei. Hoje, as pessoas estão muito mais informadas e correm atrás de seus direitos. Portanto, por ter receio de perder dinheiro com processos na Justiça, os empregadores estão aderindo cada vez mais à formalidade. Mesmo os trabalhadores domésticos não sendo beneficiados por todos os direitos da CLT, precisam ser registrados, receber férias, 13º salário, aviso-prévio, vale-transporte, entre outros. Com certeza, a melhor alternativa para quem tem um empregado(a) doméstico(a) é registrá-lo e seguir o que determinada a lei, desde o primeiro dia de trabalho. Desvantagens de ter uma empregada sem a carteira de trabalho assinada: - Risco de ações trabalhistas;
- Risco de ter que pagar tudo em dobro (férias, 13º salário, aviso-prévio, etc.);
- Perda de tempo e até dias de trabalho;
- Desgaste emocional e físico por ter que responder à ações trabalhistas;
- Sentimento de traição, pois pagou tudo e ajudou sempre que preciso;
- O risco de perder alguém de confiança e que exerça sua função com excelência.
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