Empregada Doméstica



Empregada Doméstica
empregada doméstica
No Brasil as famílias contratam empregados domésticos para cuidar da casa, não só pela falta de tempo para a realização das tarefas, mas também pela comodidade de delegar uma pessoa para fazer os afazeres domésticos.
 
É preciso ter muita disposição para realizar esse tipo de atividade que costuma ser realizado por mulheres.
 
Porém, o termo “empregado doméstico” não pode ser resumido apenas pela pessoa que cuida de uma casa, pois existem outros tipos de trabalho que são considerados domésticos. Segundo a lei 5.859/72, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, no âmbito residencial destas.
 
É sempre importante ressaltar que empregados (as) domésticos (as) podem ser regularizados ou contratados pela diária. Há uma cultura no Brasil em contratratá-los apenas para alguns dias na semana evitando o pagamento de determinados direitos trabalhistas. Essa decisão deve ser considerada pelo aspecto financeiro, as necessidades da família, a burocracia e os horários e dias que a família precisa de uma empregada doméstica.
 
Empregada Doméstica X Diarista
 
Doméstica é quem trabalha de forma contínua, sem intermitência. Não é algo eventual ou esporádico como a diarista.
 
Juridicamente, a definição de diarista é:
 
“Aquele que presta serviço de natureza não contínua, por conta própria, à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos”.
 
Diarista: É a empregada que trabalha sem vínculo empregatício e recebe pelo dia trabalhado. Costuma trabalhar de uma a duas vezes por semana e essa situação não obriga o patrão a pagar as despesas trabalhistas do empregado. Há também o medo de contratar uma pessoa sem vínculos que pode não realizar as tarefas da forma que o patrão deseja. O mais importante é avaliar suas condições e necessidades.
 
Empregada Doméstica: Funcionária que trabalha diariamente na casa da família, convivendo todos os dias enquanto realiza os trabalhos domésticos. A vantagem em contratá-la resume-se principalmente na confiança e na responsabilidade depositada. Entretanto, com a Pec das Domésticas, ficou mais caro ter uma empregada em casa.
 
Diarista é considerada empregada doméstica?
 
Portanto, quem vai a uma residência prestar serviços uma ou duas vezes por semana não é considerada uma empregada doméstica. Segundo a lei, o diarista é um trabalhador autônomo. Muitas diaristas conseguem lucrar mais no fim do mês, pois prestam serviços em diversas residências durante a semana. Se a diarista não comparecer para trabalhar, não há como penalizá-la, apenas não receberá o correspondente ao dia de trabalho.
 
Importante: Acima de três dias trabalhados na semana é necessário assinar a Carteira de Trabalho.
 
Como achar uma boa empregada doméstica?
 
Assim como em qualquer outro tipo de trabalho, às vezes pode ser difícil encontrar uma empregada doméstica que exerça sua função com excelência. Portanto, a dica é perguntar para pessoas conhecidas e de confiança, se elas podem indicar alguém que se encaixe nas características necessárias e, de preferência, alguém que já tenha trabalhado para elas também. Evite contratar pessoas que não possuem nenhuma referência. Há também as agências de emprego, que indicam profissionais qualificado.
 
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